Governo cria programa de incentivo à geração de energia solar (PROGD)

Caixa e Banco do Brasil devem oferecer linhas de financiamento exclusivas

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, assinou portaria nesta terça-feira criando o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) para estímulo da geração de energia a partir de placas solares dentro das unidades consumidoras, que possa ser compartilhada com o sistema das distribuidoras de energia. O governo prevê um potencial de investimentos de R$ 100 bilhões nessas tecnologias e que 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão aderir ao programa até 2030.

Nos próximos 90 dias, um grupo de trabalho criado pelo ministério vai buscar meios de financiamento dos equipamentos para consumidores residenciais, que custam cerca de R$ 27 mil atualmente. Segundo uma fonte do governo, já estão avançadas tratativas com Caixa e Banco do Brasil para se oferecer linhas de financiamento exclusivas para isso.

já estão avançadas tratativas com Caixa e Banco do Brasil para se oferecer linhas de financiamento exclusivas para isso.

Braga anunciou também que, dentro do ProGD serão instaladas em placas solares flutuantes nos reservatórios das usinas de Sobradinho, da Chesf, e de Balbina, da Eletronorte. Serão investimentos de R$ 100 milhões, com recursos das próprias empresas entre 2016 e 2019.

Como forma de estimular a instalação das placas geradoras em unidades consumidoras, a Portaria do MME vai permitir que o excedente de energia gerado nas unidades consumidoras seja vendida no mercado livre de energia, que pode apresentar remuneração mais atrativa aos vendedores.

Outro benefício já definido para a geração distribuída de energia solar foi a aprovação pelo Confaz de cobrança de ICMS sobre o saldo de energia que receber da distribuidora. Segundo a Absolar, pelo menos dez estados já formalizaram essa isenção.

Braga disse ainda, que está buscando parcerias com o BNDES e o Banco do Brasil para promover a instalação de unidades de geração solar em universidades e institutos tecnológicos, acompanhados de laboratórios de pesquisa.

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